SEÇÕES
Home » Busca » rafael-sanciona-lei

TUDO SOBRE "Rafael sanciona lei"

Resultado de todos os artigos relacionados a Rafael sanciona lei
Faça sua Busca
aumenta a competitividade

Rafael sanciona lei com incentivos para companhias aéreas que realizam voos no Piauí

A nova política estimula a abertura de novas rotas, melhora a oferta de serviços e aumenta a competitividade do Piauí no cenário turístico.

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Publicada em Diário Oficial

Rafael Fonteles sanciona Lei de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.

ações do governo

Rafael sanciona lei que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços

Primeira Mão

Wilson avisa que dessa vez está preparado para fisgar vaga de federal; Ciro recebe petista; Sílvio sanciona lei de Venâncio e Rafael quebra o regime com feijoada do vice

Wilson Martins avisa que agora, sim, vai preparado para ser eleito deputado federal

Oportunidade!

Rafael sanciona lei que permite negociar dívidas de imóveis com até 50% de desconto

Os mutuários têm seis meses, a partir da publicação da lei, para procurar a ADH, aderir ao programa e assinar o termo de confissão e parcelamento da dívida

com sanções disciplinares

Rafael Fonteles sanciona lei para aumentar segurança nas escolas públicas estaduais

A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ari Carvalho

No Dia da Síndrome de Down, Rafael sanciona lei de inclusão sobre o tema

Governador Rafael Fonteles sanciona lei sobre a Síndrome de Down

Ari Carvalho

Rafael sanciona lei e agora capoeira é patrimônio cultural do Piauí; “Temos de valorizar mais”, diz deputado

Capoeira agora é patrimônio cultural imaterial do Estado do Piauí

Advogado Dativo

Rafael sanciona lei que garante advogados dativos para população vulnerável

Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.

Ari Carvalho

Rafael sanciona lei de Bárbara contra o machismo: empresas têm de alertar empregados

Bárbara do Firmino destaca importância da sanção de lei de sua autoria contra a violência de gênero

Transição energética

Rafael Fonteles sanciona lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde

A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

EMPRESAS PÚBLICAS

Rafael Fonteles sanciona lei que devolve imóveis ao Estado; entenda!

Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.

TURISMO NAS ESCOLAS

Lei de Gracinha Mão Santa é sancionada por Rafael Fonteles; saiba qual e entenda!

A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.

reajuste de 5,35%

Rafael Fonteles sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos

O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.

já está em vigor

Rafael sanciona lei que reforça segurança para aquisição de empréstimos a idosos

A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação

Qualidade de vida

Rafael sanciona lei que induz a transição agroecológica e o desenvolvimento sustentável

Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi

SAÚDE

Rafael Fonteles sanciona lei que dá prioridade a diabéticos em atendimento

As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.

solenidade

Rafael Fonteles sanciona lei que institui políticas para beneficiar o turismo

Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica

ACESSIBILIDADE

Rafael Fonteles sanciona lei de Gracinha que cria selo nas cidades do Piauí

A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.

AÇÃO

Rafael Fonteles sanciona lei de Franzé com obrigações a estabelecimentos

A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.

Taxas de juros

Rafael Fonteles sanciona lei que cria Fundo de Equalização da Piauí Fomento

O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência

configura maus-tratos

Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí

O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal

AVANÇO

Rafael Fonteles sanciona lei e garante que terra seja no nome da mulher

A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.